BARICALC / PRIVACIDADE

Política de Privacidade

Esta política explica como o BariCalc trata dados pessoais e dados de saúde de pacientes e profissionais de saúde.

1. A quem esta política se aplica

Esta política se aplica aos usuários do aplicativo BariCalc, incluindo pacientes, profissionais de saúde e integrantes autorizados de equipes de saúde. O BariCalc é disponibilizado pela NeevaSoft para apoiar o registro, a organização e o compartilhamento autorizado de informações relacionadas ao acompanhamento de saúde.

2. Dados que tratamos

De acordo com os recursos usados no aplicativo, podemos tratar:

• Dados cadastrais e de identificação: nome, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento, endereço, credenciais de acesso e perfil de usuário.
• Dados de saúde: informações clínicas, medidas, histórico, avaliações, registros inseridos no BariCalc e demais informações necessárias ao fluxo de acompanhamento disponibilizado no aplicativo.
• Dados profissionais: nome, registro profissional, especialidade, vínculo com equipe ou instituição e informações de contato, quando aplicável.
• Imagens: fotos ou arquivos enviados voluntariamente pelo usuário por meio da câmera ou da galeria. A câmera só é acessada após sua autorização no aparelho.
• Dados técnicos e de uso: modelo do dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo, registros de erro, eventos de navegação e métricas de uso coletadas por ferramenta de analytics.
• Notificações: token de notificação e preferências relacionadas, caso você autorize o recebimento de notificações.

3. Para que usamos os dados

• criar, autenticar e proteger contas, inclusive para evitar duplicidade de cadastro;
• viabilizar os recursos do BariCalc e o acompanhamento entre paciente e profissional/equipe de saúde autorizada;
• organizar e exibir informações inseridas no aplicativo;
• enviar notificações sobre funcionalidades, lembretes e comunicações relacionadas ao serviço, quando autorizadas;
• prevenir fraudes, incidentes de segurança e uso indevido;
• medir desempenho, corrigir falhas e aprimorar o aplicativo com dados técnicos e análises agregadas sempre que possível;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes.

4. Dados de saúde e compartilhamento

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis. O BariCalc os trata apenas para as finalidades informadas no aplicativo e no vínculo de atendimento aplicável. O compartilhamento ocorre somente com profissionais e equipes de saúde autorizados no fluxo do BariCalc, com o próprio usuário, e com fornecedores que sejam necessários para operar a plataforma e estejam sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade.

Não vendemos dados pessoais ou dados de saúde. Não usamos dados de saúde para publicidade comportamental.

5. Bases legais

O tratamento é realizado conforme as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), inclusive execução de procedimentos relacionados ao serviço, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, prevenção à fraude e, para dados pessoais sensíveis, as hipóteses legalmente aplicáveis ao cuidado em saúde e/ou consentimento, quando exigido.

6. Serviços de terceiros

Podemos utilizar provedores de infraestrutura, hospedagem, envio de notificações, suporte e analytics. Esses fornecedores tratam somente os dados necessários para prestar seus serviços. Antes de publicar, liste aqui os fornecedores efetivamente usados (por exemplo, nome do provedor de analytics, hospedagem, banco de dados e notificações) e revise a seção “Data safety” da Google Play para que ela corresponda a esta política.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; caso identifiquemos um incidente relevante, adotaremos as medidas previstas na legislação aplicável.

8. Retenção e exclusão

Manteremos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta política, ao vínculo de atendimento e às obrigações legais, regulatórias, de segurança ou de defesa de direitos. Após o término desses prazos, os dados serão excluídos ou anonimizados, quando aplicável.

O usuário pode solicitar exclusão de conta e dados associados pela página Solicitar exclusão de conta do BariCalc. Alguns registros poderão ser mantidos quando a lei, obrigação regulatória ou necessidade de segurança/defesa de direitos exigir, hipótese que será explicada na resposta ao pedido.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando cabível e revogação de consentimento. Para exercer seus direitos, use o canal indicado acima ou a página de exclusão de conta.

10. Crianças e adolescentes

Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, ele deverá observar a legislação aplicável e ocorrer no melhor interesse do menor, com as autorizações e responsabilidades exigidas de pais, responsáveis e profissionais envolvidos.

11. Limitações do aplicativo

O BariCalc não substitui avaliação, diagnóstico, aconselhamento ou atendimento de urgência por profissional de saúde habilitado. Em caso de emergência, procure imediatamente o serviço de saúde adequado.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no BariCalc, na legislação ou em nossas práticas. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização indicada no início.